Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

A violência doméstica na Justiça

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Site: www.mariaberenice.com.br

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

TJ ingressa com representação contra ACM